sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Mensagem: a sociedade, aos trabalhadores, e gestores da SEMTAS

"Até quando você vai ficar levando porrada,
até quando vai ficar sem fazer nad!?"

Olá cidadãos natalenses, estamos a observar a má gestão dos nossos recursos públicos de nossa cidade, se constata a precariedade do serviço público, e cada vez mais o aumento abusivo de impostos, para não termos nada, e os grandes oligarcas tudo. Não podemos nos calar, esse processo vem acentuando-se todos os anos, e a cada nova gestão, a cada nova eleição a coisa piora. Viemos transmitir-lhe mais uma informação de seu interesse, se não suporta mais injustiças e corrupção. Chamamos a população a procurar se informar e exigir seus direitos. Trazemos mais uma denúncia que a mídia comprada não noticia, porque ela está do lado dos "grandes". Precisamos acordar!

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social está impondo aos funcionários terceirizados, servidores não concursados, tal regime de trabalho que ofende a legislação trabalhista e a Lei de Estágio; não dando condições mínimas para se trabalhar; como o próprio atraso da folha de pagamento dos funcionários, dentre eles muitos estudantes, que  sequer possuem vínculo formal com a instituição, no reconhecimento dos direitos constituídos perante a CLT, e no caso de estudantes estagiários - o próprio reconhecimento como tal. Vale salientar que essas pessoas dependem muito dessa renda complementar para se manter.

Viemos  expor à sociedade, com a transparência que não vemos dos gestores públicos e na figura do secretário geral da Semtas Alcedo Borges de Melo Júnior (alcedo.borges@natal.rn.gov.br); a Secratária Adjunta Verônica Dantas e representante burocrata maior do Executivo Micarla de Sousa (sem esquecer de problematizar que este não é  apenas um problema da atual gestão, mas uma lógica institucional colocada em prática desde muito tempo, acentuada pela atual governo) que os funcionários de diversos programas, a exemplo do PETI - Porgrama de Erradicação do Trabalho Infantil e o Bolsa Família, estão sem receber seus salários e algumas gratificações como vale transporte: alguns há completar 2 meses, outros estão chegando a 4 MESES SEM SALÁRIO.

Os funcionários dos programas NÃO APRESENTAM QUALQUER VÍNCULO com a instituição: nem por carteira assinada, vínculo contratual ou segundo diz a Lei de Estágio. Muitos não possuem férias, não recebem décimo terceiro e muito menos vale transporte. Do salário é descontado valores que NÃO são repassados ao INSS, e para onde é destinado esse dinheiro permanece uma incógnita.

Relatos de pessoas que queremos preservar dizem-se ameaçadas: aquele quando após os primeiros meses sem salários, de quem, mesmo sem condições, de chegar ao trabalho, terá seu salário abusivamente descontado, o que é absurdo e autoritário. Existem ameaças de demissões e o constante policiamento a livre manifestação política negativa à atual gestão municipal, que é mais um direito constitucional sendo infrigido.

Não acreditamos que essa seja apenas uma particularidade desta Secrataria, mas a realidade de outras, onde não há condições de vida, de trabalho para garantir os serviços públicos com qualidade. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social tem a perspectiva  de promover e garantir direitos aos cidadãos, porém não é capaz de GARANTIR OS DIREITOS dos seus servidores. Perguntamos a você cidadão: como irá garantir o seu?

A situação chegou ao extremo, estamos monitorando os fatos que, afinal, não vem ao público pela opressão feita aos servidores, perseguição política e boicote midiático. Estamos observando cada passo dado. CHAMAMOS os trabalhadores e a sociedade, ela que é a beneficiária de todos os programas promovidos pela Semtas. Organizem-se, coletivos autônomos na construção da democracia real, utilizem as redes sociais, o boca-a-boca, reunam-se, exerçam a cidadania real, para exigir a concretude de um de seus direitos mais plenos, o Trabalho e a Assistência Social - neguem esse forma de poder que nos fazem reféns, fazendo não nos questionarmos sobre o injusto e perverso.  

Juntos somos fortes, não fomos ouvidos até então, mas estamos aqui, devemos despertar, cultive a solidariedade que nos une. Não tememos mais os governos, os governos que devem nos temer! A consciência precede a mudança, e eles fazem de tudo para não termos consciência.

Nós somos Anonymous.
Nós somos uma legião.
Nós não perdoamos.
Nós não nos esquecemos.
Espere-nos.

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