domingo, 20 de novembro de 2011

Carta denúncia - abuso de autoridade e repressão a liberdade de expressão

Carta denúncia endereçada a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Natal, no endereço: Rua Jundiaí, 546 - Natal/Rio Grande do Norte. Telefone: (0XX)84 3232-9363 / 3232-9364. Encaminharemos a denúncia também e todas as provas registradas a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 743 - Petrópolis, Natal/RN - (84) 3232-3900, www.prrn.mpf.gov.br

Câmara Municipal do Natal, dia 18 de novembro de 2011, sexta-feira.


Na presente data, três manifestantes, que fazem parte do movimento #foramicarla, novamente encontraram as portas fechadas da popularmente conhecida “casa do povo”. Antes do ocorrido, permanecíamos no Calçadão da Av. João Pessoa, onde começamos a nos concentrar a partir das14h, reunindo-nos de forma pacífica, trabalhávamos na elaboração de cartazes, como também conversávamos com transeuntes sobre nossas idéias.

Quase 15h30 rumamos a Câmara dos vereadores com cartazes e máscaras em um protesto criativo e pacífico; ao chegar no legislativo por voltar das 16h encontramos as portas fechadas. Ao aproximarmo-nos do prédio tiramos as máscaras no intuito de nos identificarmos, e encontrando as portas trancadas, começamos a chamar, bater palmas, sem obter nenhuma resposta de quem estava lá dentro.

Outras pessoas que se dirigiam a Câmara, que não estavam ligadas ao nosso protesto, também ficaram surpresas, e com um pouco mais de insistência um guarda municipal abre a porta de vidro que separa do portão de ferro, e deseducadamente, aos “berros”, diz que o expediente da Câmara terminou às 13h, e que não podíamos entrar - virando-nos as costas rapidamente - com a CEI dos Contratos em pleno funcionamento, ouvindo os depoentes convocados àquele dia. Achamos estranho, pois na semana retrasada, dia 4 de novembro de 2011, em mais uma reunião da CEI, inclusive em maior número preenchemos as galerias pacificamente com cartazes, e algumas pessoas também estavam com máscaras, como forma de protesto, aonde primeiro adentramos a casa identificados com as faces nuas, e em outro momento quando estávamos já nas galerias do plenário essas pessoas colocavam as máscaras em um protesto silencioso, pois apenas vem representar isto, ademais em posse de cartazes com palavras de ordem.

No presente dia, 18, qual queremos denunciar, tínhamos o mesmo objetivo, mesmo em pouco número fazer valer nossos direitos de cidadão e livre manifestação cultural, artística e de expressão, e nos deparando com esta situação. Vale salientar que o contigente da guarda municipal estava mais que quadruplicado, como forma de possível intimidação. Dirigimo-nos ao portão lateral esquerdo do prédio, queríamos ouvir no mínimo uma explicação decente: fomos recebidos pelos guardas municipais, que nos queriam acreditar que a casa estava sem atividades, e que não poderíamos entrar, mesmo com a CEI em andamento, pois era fechada, e só com autorização da presidente da comissão.

Não estávamos mascarados ao dialogar com os agentes, até que o Coronel aposentado da Polícia Militar*, cujo nome não sabemos até agora, sem farda, e sem identificação, concluindo que, o suposto não encontrava-se de serviço, de maneira descabida exige olhar nossos cartazes, nós não oferencendo resistência, mostramos, e revelando o fato de que queríamos acompanhar a CEI, indignados com a falta de respeito, tentando justificar com ênfase de aquilo se tratar de um grande absurdo, o tal Coronel da Polícia Militar, mais uma vez repetimos sem identificação, saca de seu bolso um celular com câmera, e começa a apontá-la para nós, e como uma forma de preservarmos nossa segurança colocámos as máscaras (que estavam levantadas sobre nossas cabeças) com o objetivo de nos defender daquela ação repressora. 

Destemidos, encaramos a situação, retirando a máscara, segundo tinham nos pedido, e tiramos, o Coronel abusando da autoridade, de forma constrangedora, tirou fotos nossas e dos cartazes. Retornamos ao portão principal, que foi aberto, em que o Coronel continuava a tirar fotos e a filmar, e sempre nos provocando de maneira grosseira e debochante com vistas de alterar nossos ânimos. Pedimos que o tal Coronel identificasse seu nome e patente, pois depois de passar por tal abuso, queríamos fazer o que o aparato legal nos garante, que a denúncia das atitudes desse militar diretamente ao Ministério Público, embasados na Cartilha de diretrizes para uma polícia cidadã do Ministério Público federal. Negou-se, insistimos, mostramos que todos os guardas municipais presentes e o próprio colega estavam identificados. Os guardas adentraram a casa, e a sós com o Coronel, de forma preconceituosa, nos agredindo moralmente, o Coronel nos chama de desocupados, vagabundos, chega ao ápice, de nos chamar de maconheiros, e ao ouvir que só fazia aquilo por ter as "costas largas", respondeu que também tinha as genitálias largas, com termos de baixo calão.

Diferente do Coronel, os próprios guardas municipais acuados pelo “papelão” feito por este oficial, que não é a primeira vez, entre ofensas e ameaças relatados por outros companheiros de luta, assevera-nos sobre a condição de que só iriamos entrar sem às máscaras e os cartazes. Guardamos os cartazes e às máscaras, para entrar, exigiram que nós deixássemos nossas identidades retidas na recepção e que nossas coisas fossem revistadas; recusamo-nos por se tratar de mais um abuso,e justificando que não teriam aquele direito, porque já estávamos sendo fortemente reprimidos, disseram-nos que se abríssemos os cartazes ou tirarmos as máscaras, ou levantássemos a voz, seriamos retirados a força; mais um abuso que nos sujeitamos, obedecendo mais uma vez tal condição, e assim permanecemos por quase todo o período que ali estávamos no plenário.

Soubemos de que comentaram o dia todo sobre o ato que iríamos fazer, por isso encontramos as portas fechadas, a guarda municipal reforçada, e o Coronel que mesmo não estando de serviço provocou, por suas atitudes, constrangimentos aos cidadãos que apenas queriam exercer o livre direito de manifestação, liberdade de expressão, em um protesto pacífico. Vimos o mesmo Coronel sair por uma porta próxima a mesa fformada da comissão, se dirigindo, discretamente, ao vereador Julio Protásio, nem ao menos a presidente da comissão, vereadora Julia Arruda, para confirmamos segundo informações dos próprios guardas da câmara que o próprio Julio Protásio mandou que fechassem as portas.


(*) Informações de que se trata do Tenente Coronel João Nogueira­ ­

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