Carta aberta de negociação.
Natal, 08 de novembro de 2012.
No
dia 08 de novembro de 2012, reuniram-se em plenária os estudantes e
demais envolvidos no movimento de ocupação da reitoria que ora ocorre,
e, com o fim de apresentar uma nova proposta de negociação à UFRN,
deliberaram que as pautas, após as devidas flexibilizações (sem prejuízo
de outras que sejam fruto do consenso entre as partes envolvidas), de
reivindicação do movimento e condições sem as quais não haverá retirada
do acampamento instalado na sala de reuniões do gabinete da reitoria
desta Universidade.
Nada obstante, é preciso que sejam
esclarecidos as oportunidades de diálogos que se construíram até o
momento. Após reunião no dia 30/10/2012, e por entendermos que a
reitoria não foi satisfatoriamente clara quanto a seu envolvimento
quanto ao internamento de um estudante e sobre sua política de
segurança, este coletivo autonomamente organizado decidiu permanecer em
ocupação do prédio. Somente após uma semana de ocupação, no dia
06/11/2012 fomos procurados por uma equipe em nome da reitoria, onde foi
nos feita uma proposta de desocupação, com a implementação, de medidas
práticas, para a solução dos problemas, num prazo de trinta dias, o
coletivo discute internamente tal proposta e em reunião no mesmo dia com
o mesmo grupo representante da reitoria a proposta é negada e
apresentada nova pauta com seus itens melhor esclarecidos. A reitoria
comprometesse em analisar as proposta e no outro dia (07/11/2012) diz
que os diálogos foram suspensos e que se os ocupantes não saíssem
deveriam arcar com as devidas consequências (que não foram plenamente
esclarecidas). Desde então aguardamos a retomada das negociações por
parte da reitoria e lançamos mais uma vez nossas pautas de
reivindicações.
1- A garantia da não represália
administrativa ou cível aos estudantes, professores, funcionários e
comunidade externa, por ocasião da ocupação da reitoria, e que os mesmos
não sofram retaliações de qualquer tipo;
2- Que o desarmamento
dos seguranças ocorra imediatamente nos espaços de sociabilidade, nos
horários entre às 06:00h às 23:00h. Entendemos como lugares de
sociabilidade de qualquer campus universitário da UFRN (Natal, CERES,
EAJ, etc.), guardando suas especificidades locais: setores de aulas
teóricas, bibliotecas, restaurante universitário (RU); praças de
convivência; áreas de esporte e lazer; Residências Universitárias; E que
aja a constituição de fórum de discussão de segurança interna da
universidade com a participação ampla de alunos, professores, demais
servidores terceirizados e concursado;
3- Disponibilização de
vaga no Hospital Universitário Onofre Lopes para o estudante internado
na Casa de Saúde de Natal até, no máximo, dia 14 de novembro de 2012.
(14/11/2012);
4- Poder deliberativo do orçamento participativo do
PNAES por um coletivo autônomo e independente construído a partir da
ocupação, sem inibir a participação de qualquer outro grupo interessado;
5- Curso de formação humanística contínuo com a participação dos
membros do Tirésias e CRDH no conteúdo ministrado, para todos os
agentes envolvidos na segurança da UFRN;
6- Pela publicização
através da reitoria, à comunidade acadêmica, dos acordos firmados que
forem fruto dessa proposta de negociação;
7- Acompanhamento dos
Processos Administrativos Disciplinares envolvendo os professores do
departamento de ECT, por observadores independentes, a serem convidados
por membros deste coletivo, para tal atividade. Aponta-se já como
convidados o Dr. Ivan Lira, Juiz Federal da Seção Judiciária de Natal, e
Dr. Marcos Dionísio, Presidente do Conselho Estadual de Direitos
Humanos e Cidadania.
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